quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

SELVA PERUANA

Os mistérios das medições do desmatamento no Peru
Marc Dourojeanni - 21/08/13

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De acordo com informações oficiais peruanas de 1990, na Amazônia deste país teriam sido desmatados 7.000.000 de hectares (ha). A mesma fonte informou que no ano 2000 o desmatamento nesta região chegou a 7.173.000 ha, e segundo o último relatório, até 2012 foram desmatados 7.900.000 ha, neste caso incluindo também florestas de outras regiões do país. Se levarmos em conta que nesses mesmos 22 anos na Amazônia do Peru foram construídos alguns milhares de quilômetros de estradas novas, que houve um considerável aumento da população, do número e extensão das propriedades rurais e que a exploração madeireira, petrolífera e a mineração, especialmente esta última, cresceram muito, o Peru teria realizado a proeza, inédita em nível mundial, de controlar mais que razoavelmente a destruição (apenas 41.000 hectares/ano) de suas florestas naturais.
E ainda mais, de acordo com as mesmas fontes oficiais, a superfície de selvas amazônicas que teria diminuído entre 1975 e 1995, passando de 71,8 para 66,6 milhões de hectares, contrariando a lógica, tem "aumentado" entre 1995 e 2000 (68,6 milhões de hectares) e continuou aumentando até 2012 (69 milhões de hectares). Isso significa que no Peru, ao contrário de todos os países tropicais, a floresta amazônica estaria aumentando e isso, sem sequer reflorestar.
É óbvio que esses dados contraditórios escondem mistérios, alguns deles tentamos elucidar nesta nota. O principal, sem dúvidas, é entender como essas cifras proporcionadas por técnicos qualificados conseguem dar a impressão de que na Amazônia peruana tem se desmatado muito pouco - ou nada - durante mais de duas décadas, nas quais o resto dos países tropicais e da Amazônia perderam vários milhões de hectares de florestas.
Essas informações de fontes governamentais, além de incoerentes quando são observadas em conjunto, contradizem a experiência dos velhos que meio século atrás vieram e fotografaram florestas que chegavam até o horizonte, onde hoje só existem paisagens de serras com alguns eucaliptos raquíticos.
Uma Amazônia peruana que encolhe
O Peru, ao contrário do Brasil (Amazônia Legal ou Região Norte), não tem uma definição clara do que é a sua parte amazônica, a qual denomina Região Selva. Tradicionalmente a Selva era considerada a extensão ao leste dos Andes Orientais que começava com a linha de vegetação florestal, geralmente florestas nubladas, a 3.800 metros de altitude e que continuava pela planície amazônica até menos de 100 metros de altitude na fronteira com o Brasil. Até os anos 1960, o governo aplicava esse critério ecológico para delimitar a Região Selva que se estimava que abrangesse 77,9 milhões de hectares. Mas já no final da década dos anos 1970 e especialmente durante os anos 1980 começou a ser mencionada a cifra de 75 milhões de hectares e atualmente o governo considera que a Região Selva possui apenas 72 milhões de hectares.
Não existe nenhuma explicação técnica para o "desaparecimento" de quase 6 milhões de hectares da Região Selva no Peru, a qual foi transferida para a vizinha Região Serra. Embora isso seja admissível porque a eliminação da vegetação dessa parte alta da Amazônia a transformou em uma paisagem de Serra, este fato é conveniente para disfarçar o problema do desmatamento. De fato, se a Amazônia peruana encolheu 7,6%, se reduz também a área total desmatada, e se cada novo inventário de desmatamento desconsidera para sua linha de base o que já deixou de ser floresta na parte alta, aumenta o divórcio entre os resultados e a realidade.
Se esse fosse o caso, o desmatamento acumulado na Região Selva anunciado pelo Ministério de Meio Ambiente para 2012 (7,9 milhões de hectares) deveria ser somado aos 5,9 milhões de hectares descartados, na realidade, chegando a 13,8 milhões de hectares, equivalentes a 17,7% da Selva (com 77,9 milhões de hectares) e não apenas 11% (com 72 milhões de hectares). Aliás, essa especulação coincide com o índice de desmatamento que é estimado por observadores independentes e com a realidade que se observa durante qualquer viagem à parte alta da Selva, onde os remanescentes da floresta tropical em lugares inacessíveis não deixam dúvida sobre o que aconteceu.
O que deve ser medido como desmatamento?
A maior parte das informações sobre desmatamento é um subproduto de estudos cuja intenção principal é medir ou descrever (área, volume, tipos) as florestas que existem. Para isso, inicialmente, qualquer massa florestal é considerada floresta e, embora as metodologias discriminem do resto as matas secundárias jovens de origem antrópica, geralmente não se interessam em distinguir a vegetação secundária mais antiga. Ou seja, uma parte do desmatamento mais antigo transformado em capoeiras de mais de 8 a 10 anos (dependendo de vários fatores) é camuflada quando é contabilizada como floresta. Isso é tecnicamente válido e reconhecido oficialmente, tendo sido usado nos últimos estudos para explicar porque foi registrado um desmatamento tão limitado e porque em vez de diminuir, a floresta teria aumentado. É verdade que a intensa atividade guerrilheira dos anos 1990 obrigou muitos agricultores a abandonar a terra. Um estudo recente na Colômbia revelou o mesmo fenômeno. Mas a situação de instabilidade no Peru terminou faz mais de uma década.
O problema é que desde o ponto de vista ecológico e ambiental as florestas secundárias não são equivalentes às florestas originais. Sua diversidade biológica é comprovadamente muito menor e seus serviços ambientais, embora importantes, não são equivalentes. Pode levar muitas décadas até que uma floresta secundária volte a seu apogeu. Em vários documentos, o governo peruano incluiu as florestas secundárias como "ganho ambiental" e isso é aceitável, por exemplo, para estimar temas como fixação de carbono. Mas, se o que se quer é medir o problema de desmatamento, a inclusão da vegetação secundária como floresta, sem que sejam destacadas, distorce muito significativamente a estatística sobre desmatamento. Essa informação deveria aparecer claramente diferenciada nos resultados.
Também não fica claro na informação desses estudos a maneira em que se informa sobre os sistemas agroflorestais de café e cacau sob sombra densa. Como no caso anterior, existe uma cobertura arbórea, mas não é equivalente ecologicamente à floresta original e deveria ser contabilizada como o que é, ou como área desmatada, de acordo com o objetivo do estudo.
A inconsistência dos dados
De acordo com o governo, no ano 2000 o departamento de Loreto tinha desmatado 945.600 hectares (ha). Uma medição especial e independente do desmatamento neste departamento mostrou que em 2012 já havia 1.304.000 de ha desmatados, isto é, em 12 anos foram perdidas 358.400 ha, ou quase 30.000 ha/ano. Ou seja, o desmatamento anual em apenas um dos 14 departamentos que tem biota amazônica e que, além disso, é o menos desmatado (3,6%) representaria 75% do desmatamento anual de toda a Amazônia peruana. Isso, obviamente, não é crível.
E tem mais. Incongruentemente, a informação oficial considera, sem maiores explicações, que o desmatamento atual é de cerca de 150.000 ha/ano e não 41.000 hectares/ano como fica evidente a partir dos dados anteriormente citados. Se se aplica isto aos últimos 12 anos o resultado é uma área desmatada adicional de 1.800.000 há, que soma a do ano 2000 (de 7.173.000 ha), o que representa quase 9 milhões de hectares e não 7,9 milhões como o relatório de 2012 anuncia para todo o Peru. O autor não pretende explicar tantas discordâncias. Adicionalmente, algumas pessoas adicionam ao exposto uma série de outras possíveis distorções fruto de temas técnicos, como o tipo de imagens de satélite, a escala, verificações em campo e erros no processamento.
Mas em geral, salvo melhor opinião, é provável que para afirmar que a área de florestas aumentou entre 1995 e 2012, recorreu-se simultaneamente à alternativa de incluir a vegetação secundária como área não desmatada e à redução da área considerada como Região Selva. A realidade deve ser, portanto, muito diferente.
A importância da verdade
Muitos governos disfarçam a realidade mediante suas informações estatísticas sobre a destruição de florestas tropicais. Eliminar florestas milenares que cuidam da biodiversidade e que asseguram importantes serviços ambientais não é nem política nem ecologicamente correto. Por isso são anunciadas missões impossíveis como a de "desmatamento zero", que é obviamente uma utopia, mas que pelo entusiasmo do momento gera aplausos. Além disso, existem vantagens de financiamento e de assistência técnica quando o comportamento ambiental de um governo é bom. As estatísticas das organizações das Nações Unidas apenas mostram as informações dos governos para evitar conflitos com eles. Por isso, na verdade, também não são muito confiáveis.
No caso do Peru, o problema parece ser originado mais na falta de interesse em saber a realidade do que no desejo de escondê-la. Contrariamente ao Brasil, onde anualmente é feito um registro especial e meticuloso, bastante independente, do desmatamento e do uso do fogo, que, além disso, é sistematicamente analisado, discutido e criticado por organizações da sociedade civil, no Peru o desmatamento só é estimado esporadicamente, cada vez usando critérios e técnicas diferentes e, como visto, mudando a linha de base da avaliação. Mais ainda, em geral, o objetivo desses estudos não é determinar o desmatamento e sim saber a extensão das florestas.
Estão previstos duas pesquisas ou inventários para ser desenvolvidos proximamente no Peru para determinar com precisão a situação das florestas. Tomara que eles sejam a base sobre a qual daqui para frente seja determinado, cada ano e sobre bases cientificamente fundamentadas, o avanço do desmatamento na Amazônia deste país.
Todas as nações, ou melhor, seus representantes, preferem se mostrar como eficientes no cumprimento das recomendações aprovadas em fóruns internacionais. Mas este esforço não é suficiente para explicar como informações de boa aparência técnica demonstram o que é evidentemente falso.



sábado, 23 de fevereiro de 2013



22/2/2013 - 11h29

Comunidade ribeirinha se fortalece com extrativismo vegetal


por Redação do CicloVivo
extrativismo Comunidade ribeirinha se fortalece com extrativismo vegetal
Um dos exemplos de vida sustentável vem da comunidade ribeirinha de Lago do Atininga, em que vivem 140 famílias.Foto: Agência de Notícias do Acre/Flickr
É extensa a lista de produtos criados a partir das riquezas da floresta. Muitos remédios, perfumes e cosméticos fabricados no Brasil e no mundo dependem, inicialmente, das matérias-primas encontradas na Amazônia, quase sempre extraídas pelas comunidades locais, que dão exemplo de vida sustentável.
As pessoas que vivem às margens dos rios da Amazônia sempre extraíram materiais que podem ter os mais variados usos e aplicações. No entanto, a difusão do ideal de sustentabilidade fez prosperar as atividades econômicas das comunidades locais da floresta amazônica.
Um dos exemplos de vida sustentável vem da comunidade ribeirinha de Lago do Atininga, que fica no estado do Amazonas e reúne 140 famílias. Os moradores do local receberam energia elétrica há pouco tempo e têm a economia baseada no extrativismo, pautado no uso sustentável dos recursos da floresta.
Assim, os nativos realizam a extração da castanha e do látex, além da coleta do óleo de copaíba, que é muito utilizado para fabricar sabonetes, xampus, cremes e perfumes. Além disso, o cultivo da mandioca e a pesca artesanal são as atividades da rotina que garantem a alimentação sustentável dos ribeirinhos.
Embora a extração do óleo de copaíba seja tradicional entre os nativos, a atividade econômica foi potencializada nos últimos anos, quando a comunidade local criou uma cooperativa e firmou um contrato com uma indústria de cosméticos, a qual passou a comprar a matéria-prima das matas.
A extração do óleo de copaíba não causa danos ao meio ambiente se for realizada cuidadosamente – porém, o maior desafio é preservar estas árvores, que também são alvejadas pela exploração ilegal de madeira.
* Com informações do G1.
** Publicado originalmente no site CicloVivo.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013



07/2/2013 - 10h27

Organização denuncia violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras


por Vladimir Platonow, da Agência Brasil
Comperj Organização denuncia violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras
Obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).Foto: Divulgação/Petrobrás
Rio de Janeiro – A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, rede social que representa 36 organizações não governamentais, prepara um relatório com denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro do ano passado, integrantes da rede tomaram depoimentos de representantes das populações afetadas pelas obras às margens da Baía de Guanabara. O maior problema identificado, segundo eles, é o prejuízo sofrido pelos pescadores artesanais da região, que estariam proibidos de trabalhar próximo aos dutos que abastecerão o complexo.
“As denúncias são várias, incluindo redução da área de pesca, que causa uma série de impactos sociais e ambientais. Também há uma série de denúncias de ameaças à vida dos pescadores que se organizam para defender os seus territórios. Nosso objetivo é averiguar isso”, disse a assistente social Cristiane Faustino, relatora da entidade e integrante da organização social Terra Mar.
A relatora participou, no dia 5 de fevereiro, no Rio, de reuniões com representantes do Ministério Público, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), todas as entidades estão envolvidas no projeto do Comperj. A rede também solicitou audiência com a Petrobras, mas não obteve resposta até o momento. Após as reuniões, a rede social vai divulgar um relatório para entidades nacionais e internacionais com as conclusões.
“A denúncia mais grave é a ameaça à vida das pessoas, o que é gravíssimo. Um grande ataque à democracia e uma negação de se construir o país sob o desenvolvimento sustentável. Também é grave a questão dos impactos ambientais, com risco de poluição e agravo da situação da Baía de Guanabara, que é extremamente afetada pelos empreendimentos petrolíferos”, destacou a ativista.
A economista Fabrina Furtado, integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, disse que pescadores relataram diminuição na quantidade de pescado na região onde está em construção as estruturas para o Comperj. “Os pescadores denunciam a diminuição do pescado. Eles não podem pescar próximo dos dutos e tem que manter distância de 400 metros, em verdadeiras áreas de exclusão. Além disso, eles relatam que os dutos produzem calor e barulho que espantam os peixes. Da maneira que está, vai acabar inviabilizando a atividade pesqueira”, alertou.
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), disse que a questão do Comperj está sendo acompanhada de perto. “A Comissão dos Direitos Humanos está acompanhando a questão desde o início, inclusive os casos diretamente associados à isso, que são as mortes e ameaças de pescadores”, ressaltou o deputado, que cobrou maior diálogo público com as comunidades diretamente atingidas.
Em resposta à Agência Brasil, a Petrobras informou que “todos os empreendimentos da companhia seguem rigorosamente as disposições previstas nos licenciamentos ambientais. No caso específico do Comperj, a companhia repudia quaisquer ameaças aos pescadores e mantém diálogo constante com representantes dos pescadores e demais comunidades do entorno do empreendimento”.
* Edição: Carolina Pimentel.

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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013



28/1/2013 - 09h48

Ministério do Meio Ambiente vai mapear florestas brasileiras


por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
Brasília – Equipes de técnicos e especialistas começam a ser deslocadas este ano para a Amazônia, onde terão que mapear as florestas da região em detalhes. Atualmente, apesar de o Brasil ser coberto por 60% de florestas nativas, os dados sobre estas áreas limitam-se a imagens da cobertura vegetal, por satélites, por exemplo. O objetivo do governo é detalhar aspectos como a qualidade dos solos, as espécies existentes em cada área e o potencial de captura e emissão de gás carbônico pelas florestas.
Os investimentos para o levantamento somam, pelo menos, R$ 65 milhões. Os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram contratados na quinta-feira (24) pelo Ministério do Meio Ambiente. A proposta é que as equipes coletem em campo as informações sobre as áreas e analisem todo o material que vai compor o Inventário Florestal Nacional (IFN), que começou a ser construído em 2010.
ministra1 Ministério do Meio Ambiente vai mapear florestas brasileiras“Em debates internacionais sobre mudanças de clima, por exemplo, saberemos que  florestas são estas que temos, qual a qualidade de nossas florestas, teremos descoberta de espécies, conhecimento sobre espécies em extinção, além das informações sobre a distribuição desses territórios e do potencial de uso econômico das florestas”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O inventário também reunirá informações sobre florestas situadas em outros biomas, como o Cerrado e a Caatinga. Desde que o projeto foi aprovado, o governo mapeou florestas em Santa Catarina e no Distrito Federal, em uma fase experimental. Para o levantamento no Cerrado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento disponibilizou US$ 10 milhões e, em Santa Catarina, os técnicos descobriram florestas que estão sendo regeneradas naturalmente, sem que os especialistas soubessem que o processo estava ocorrendo.
Ao todo serão mapeados quase 22 mil pontos em todo o território nacional. Em toda Amazônia, haverá em torno de 7 mil pontos. Apenas no Arco do Desmatamento, formado por Rondônia, centro e norte do Mato Grosso e leste do Pará e onde será iniciado o levantamento da região, serão levantadas informações de cerca de 3 mil pontos amostrais, distantes 20 quilômetros um do outro.
As informações detalhadas sobres as florestas brasileiras também devem balizar as políticas do governo para conservação da biodiversidade no território nacional e as novas concessões florestais. “O Brasil só fez um levantamento como este uma vez, que foi publicado nos anos 1980, com dados dos anos 1970 e não foi um levantamento nacional. Este é o primeiro ‘censo’ florestal e será o trabalho de maior envergadura de todo o planeta”, disse Izabella Teixeira.
ministra2 Ministério do Meio Ambiente vai mapear florestas brasileiras“Normalmente vemos as florestas do ponto de vista de perda [desmatamento e queimadas]. Com o inventário vamos conhecer a floresta por dentro. Vamos obter vários resultados. A ideia é que, de 5 em 5 anos, façamos novas medições”, acrescentou Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que está conduzindo o levantamento.
Além de dados sobre espécies arbóreas e sobre o solo, Hummel destacou que a população que vive no entorno das florestas também será questionada. Segundo ele, serão aplicados quatro diferentes questionários para saber como estas comunidades convivem nestes territórios.
Os dados serão divulgados parcialmente todos os anos, mas a conclusão de todo o levantamento só sairá em 2016.
* Edição: Fábio Massalli.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.
(Agência Brasil) 

terça-feira, 8 de janeiro de 2013


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O agronegócio e o abismo agrário-ambiental. Entrevista especial com Gerson Teixeira

“A sedução e a rendição política aos quase 100 bilhões de dólares em exportações geradas pelo agronegócio poderão levar o Brasil a cenários sombrios de um ‘abismo agrário-ambiental’ já em curso”, lamenta o engenheiro agrônomo. 

Confira a entrevista. 


Uma breve retrospectiva política é suficiente para compreender o esvaziamento do Incra e a recente proposta da presidente Dilma Rousseff, de descentralizar as atuais atividades da instituição para melhorar a infraestrutura dos atuais assentamentos, diz Gerson Teixeira à IHU On-Line. Na avaliação do governo, não é preciso criar novos assentamentos, mas melhorar a infraestrutura dos já existentes. Sobre a possibilidade, o ex-presidente presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA é enfático: “Quem ouviu ou leu o discurso surrado de que importa doravante a qualidade dos assentamentos, sugiro que adote a recomendação da presidenta Dilma em relação aos discursos de que os raios são as causas dos apagões. Ria!”.

Segundo ele, depois de 2002, após receber propostas para dar continuidade à reforma agrária, “um processo político interno” do PT “‘tratorou’ a proposta, e naquele momento já foi possível antecipar o futuro da ‘reforma agrária’”. Para ele, a renúncia à reforma agrária teve como propósito “impedir qualquer movimento sobre temas sensíveis aos ruralistas. Isso ocorreu por temor infundado de riscos para a base do governo no intuito de evitar qualquer sinal que pudesse ser interpretado como intimidatório ao avanço do agronegócio que praticamente se constitua no único setor superavitário na balança comercial do país”.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Teixeira lamenta a posição do governo federal e enfatiza que a medida de descentralizar as atividades do Incra “serve para desviar o foco da questão central da política agrária”. E esclarece: “Os municípios e, em especial, os menores, além de objeto dos fortes controles das oligarquias rurais (que obviamente não morrem de amores pela reforma agrária), não dispõem de estrutura e capacidade de gestão para responderem adequadamente às suas próprias atribuições originárias. Além disso, muitos desses municípios acham-se impedidos de receber verbas do governo federal, no caso, em função de problemas com convênios, passivos previdenciários etc.” 

Gerson Teixeira é engenheiro agrônomo, especialista em desenvolvimento agrícola pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ, e doutorando em Teoria Econômica pela Universidade de Campinas – UNICAMP. É ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA.

Confira a entrevista. 

IHU On-Line – A presidente Dilma propõe descentralizar as atividades do Incra e, a partir de investimentos do PAC – Equipamentos, e pretende fornecer equipamentos para municípios de até 50 mil habitantes realizarem melhorias nos assentamentos da reforma agrária. Como vê essa proposta?

Gerson Teixeira 
– O anúncio da medida, com a ênfase dada à sua suposta virtude, serve para desviar o foco da questão central da política agrária, na atualidade, sobre a qual pretendemos comentar adiante. Em tese, claro que é positiva uma maior cooperação federativa para o atendimento das necessidades de infraestrutura dos assentamentos de reforma agrária. A articulação operacional da União com os municípios nessa área já ocorre, porém sob o comando do Incra. A mudança, conforme se comenta, seria a supressão desse comando com a redução do papel do Incra (ou Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, quem sabe?) a mero repassador dos recursos.

Não obstante, quando confrontada com a realidade são remotas as chances de eficácia da proposta de municipalização dessa atividade do governo federal. Veja que a cobrança e a fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR foram transferidas para os municípios pela lei n. 11.250/2005. Essa definição também foi defendida pelo seu suposto conteúdo de racionalidade da gestão tributária e articulação federativa. No entanto, o que esteve por trás da decisão foi o empenho da SRF de se livrar dessas atribuições por julgar o ITR como um “imposto podre”, dada a sua baixa expressão fiscal. Resultado: em 2003, a arrecadação do ITR, ainda que pífia como sempre, equivaleu a 0,112% das receitas administradas pela SRF. Em 2011, portanto, anos após o início da municipalização do ITR, essa relação caiu para 0,062%. Ou seja, na comparação entre os exercícios, a arrecadação do ITR sofreu uma redução proporcional de 44%.

Os municípios, em especial, os menores, além de objeto dos fortes controles das oligarquias rurais (que obviamente não morrem de amores pela reforma agrária), não dispõem de estrutura e capacidade de gestão para responderem adequadamente às suas próprias atribuições originárias. Além disso, muitos desses municípios acham-se impedidos de receber verbas do governo federal, no caso, em função de problemas com convênios, passivos previdenciários etc.

Na verdade, enquanto no caso do ITR o governo federal visou se livrar de um imposto indesejável, neste outro, junto com as demais medidas divulgadas pela imprensa, é possível que ele – o governo – vise se livrar de uma instituição indesejável: o Incra. Em entrevista anterior à IHU On-Line comentei sobre as severas dificuldades de gestão da autarquia.

IHU On-Line – O Incra está transferindo para outras instituições públicas as tarefas de construir casas e levar água e energia elétrica às famílias assentadas, assim como irá transferir a seleção das famílias a serem beneficiadas pelo programa de reforma agrária. O que isso sinaliza em relação ao futuro da instituição? 

Gerson Teixeira 
– Esta questão está relacionada à anterior obedecendo à mesma lógica. Igualmente, a transferência dessas ações não visa um esforço de complementariedade institucional para dar musculatura ao processo de reforma agrária e, sim, os propósitos desestruturantes do conjunto da obra. O que se ouve é que muitas atribuições do Incra serão transferidas para o MDS (e operadas por várias instituições), posto que na concepção reducionista adotada de reforma agrária esta passaria a integrar o programa Brasil Sem Miséria. Óbvio que esse programa é relevante na perspectiva da mitigação da miséria, mas não ataca as causas da pobreza. E agora, ao enquadrar a reforma agrária nesses limites, o governo neutraliza uma das principais reformas capazes de romper com as causas estruturais da pobreza e das desigualdades em geral no Brasil. 

IHU On-Line – Pode-se dizer que mudou o foco de ação do Incra? Em que sentido? 

Gerson Teixeira 
– Há muito tempo o Incra sofre processo de esvaziamento, o que tem sido consequência natural da condição periférica da reforma agrária na agenda do país. Nos últimos anos, mais notadamente a partir do programa governamental Terra Legal, que passou a legitimar áreas públicas ocupadas na Amazônia, vem sendo tentada uma transição institucional que projeta as ações de regularização fundiária como o núcleo da missão do Incra. Creio que, confirmadas as medidas setoriais divulgadas recentemente pela imprensa, a tendência será a de consolidação desse processo.

IHU On-Line – Pode explicar? Quais as posições políticas que favoreceram esse esvaziamento?

Gerson Teixeira
 – Façamos uma rápida recuperação da política agrária nos anos recentes e das suas tendências atuais e, subjacente, teremos ideia sobre o destino do Incra. Inicio com um episódio político no PT, do qual tive participação.

Após o Encontro Nacional do Partido, de 2000, em Recife/Olinda, e até parte de 2002, a Secretaria Agrária Nacional do PT esteve com uma coordenação da qual fiz parte. Nesse período, com a intensa participação das entidades de trabalhadores rurais, elaboramos e submetemos ao Partido uma proposta de programa de governo Lula para a agricultura e a reforma agrária. Previa avanços importantes para a reforma agrária, no plano institucional, de modo a estimular as lutas sociais que experimentavam momento de vigor. Em que pese os avanços pretendidos, a proposta de programa de governo estava calibrada para o contexto da adversidade da correlação de forças para evitar maiores problemas ao governo junto dos setores conservadores. Um processo político interno “tratorou” a proposta, e naquele momento já foi possível antecipar o futuro da “reforma agrária”. Prevaleceu o documento Vida Digna no Campo cujo texto foi um filtro minimalista da proposta da Secretaria Agrária.

Assim, por razões que não vem ao caso no momento, de 2003 a 2010 o programa de reforma agrária, ou melhor: a política de assentamentos reativa aos conflitos, teve desempenho muito aquém até daquele previsto no Vida Digna. Renunciou-se à política para impedir qualquer movimento sobre temas sensíveis aos ruralistas. Isto ocorreu por temor infundado de riscos para a base do governo no intuito de evitar qualquer sinal que pudesse ser interpretado como intimidatório ao avanço do agronegócio que praticamente se constitua no único setor superavitário na balança comercial do país. Resultado: o agronegócio ampliou a sua hegemonia; as lutas sociais entraram em declínio, o que foi facilitado pelas ações de mitigação da pobreza. Foi integralmente mantido o aparato legal restritivo da democratização da terra. A Secretaria Agrária Nacional foi ‘fechada’ e o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA entregue à corrente e quadros do PT sem qualquer tradição e acúmulo nessa temática. Para “compensar”, foi implementada importante política de inclusão da agricultura familiar nos instrumentos de fomento à produção, ainda que segundo estratégia de nivelamento às condições produtivas da agricultura do agronegócio.

IHU On-Line – Como analisar essa fase da política de assentamentos do período Lula com a anterior e com a do governo da presidente Dilma? 

Gerson Teixeira 
– No auge do neoliberalismo, o governo FHC tentou emplacar a reforma agrária de mercado, obviamente defendida pelos conservadores. Mas os movimentos sociais impediram que os instrumentos de compra e venda de terra viessem a prevalecer, e a intensidade das lutas obrigou o governo a obter terras e a executar projetos de assentamentos. Mas tudo em clima de permanente tensão política para intimidar as lutas e preservar os interesses do latifúndio.

A partir de 2003 até 2010, o boom dos preços internacionais das commodities agrícolas elevou a hegemonia do agronegócio, no Brasil, para níveis tendencialmente absolutos. isso foi facilitado pelo importante recuo das lutas pela terra, fato curiosamente determinado pelas relações históricas dos movimentos com o PT e com o presidente Lula, e pelos efeitos das políticas sociais.

Com FHC tivemos “muito pau e pouca prosa” e os limites da política de assentamentos decorriam, ainda, do poder do latifúndio. O período Lula foi marcado por “muita prosa e pouco pau”, e o desempenho da política de assentamentos foi limitado pelo poder do agronegócio.

A trajetória dessa “evolução” nos levou ao presente estágio onde parece que a política agrária não decorre mais de um produto do esforço político do governo para a contenção de conflitos sociais em proteção do latifúndio, ou para não criar empecilhos ao agronegócio. Ao que parece, na atualidade, onde temos “pouco pau e nenhuma prosa”, chegamos a um estágio em que a política agrária e a política ambiental passam a ser instrumentais à expansão do agronegócio. Perdeu o caráter de administração de conflitos e se transforma em instrumento do próprio agronegócio.

IHU On-Line – Pode explicar?

Gerson Teixeira
 – Considerando o tema agrário, é o que projeta a proposta de emancipação à força de assentamentos abandonados à própria sorte pelos poderes públicos, com a titulação dos respectivos lotes que envolvem milhões de hectares. Sugerida pela entidade máxima do agronegócio, a CNA, a proposta objetiva as condições para a transferência, para o mercado (agronegócio), dos milhões de hectares desses camponeses, o que reproduz as investidas dos ruralistas pela subtração dos territórios indígenas, quilombolas e das áreas protegidas em geral.

Da mesma forma, visa-se a garantia jurídica para a expansão do agronegócio na Amazônia com a proposta de legitimação, pelo Estado, das grandes áreas públicas “privatizadas (griladas) na marra” naquela região. Nesse caso, persegue-se uma versão ampliada e ainda mais flexível do programa Terra Legal. Isso seria feito mediante a regularização “de ofício” dos imóveis localizados às margens das rodovias federais na Amazônia. Pelas recomendações da CNA, o governo deverá, ainda, proceder à ratificação dos títulos das propriedades localizadas nas faixas de fronteiras, irregularmente feita pelos estados, e à simplificação do georreferenciamento dos imóveis. 

Portanto, é essa a política agrária que aparentemente se estrutura não mais para administrar conflitos sociais tidos como intimidatórios aos interesses do agronegócio, e sim para o atendimento direto dos interesses da sua expansão.

Em suma, creio que a sedução e a rendição política aos quase 100 bilhões de dólares em exportações geradas pelo agronegócio poderão levar o Brasil a cenários sombrios de um “abismo agrário-ambiental” já em curso. É inacreditável que não se perceba nenhuma área dentro do governo pensando em longo prazo e em estratégias, de fato, compatíveis com os interesses do Brasil. Quanto ao Incra, trata-se um mero instrumento dessa política. E quem ouviu ou leu o discurso surrado de que importa doravante a qualidade dos assentamentos, sugiro que adote a recomendação da presidenta Dilma em relação aos discursos de que os raios são as causas dos apagões. Ria!
Fonte: IHU

sábado, 5 de janeiro de 2013

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012


Bóson de Higgs é o maior feito científico de 2012, dizem leitores do iG

Anúncio de que cientistas do teriam observado partícula subatômica com características que explicariam a origem da massa no universo foi comparada a chegada do homem a Lua

iG São Paulo  - Atualizada às 
O assunto científico mais comentado neste ano foi, sem dúvida, o Bóson de Higgs, ou a chamada “partícula de Deus”. A descoberta de uma nova partícula subatômica que se comporta como a partícula que explica a origem da massa no universo não só emocionou cientistas em todo o mundo como também caiu na boca do povo mesmo com a considerável complexidade do tema.
AFP
Ilustração mostra colisão de prótons medida pelo CMS na busca do bóson de Higgs
A partícula, descoberta pelo Grande Colisor de Hádrons (LHC, da sigla em inglês), comprovaria o modelo teórico criado pelo físico britânico Peter Higgs , e publicado em 1964, que explica por que algumas partículas têm massa e outras não, uma etapa importante para entender a origem do Universo. 

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012


Em extinção, maior folha do mundo ainda é encontrada no Amazonas

21 /12/ 2012 - atualizado às 10h31

Árvore foi encontrada pela primeira vez em 1982, em Borba (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
Em uma expedição pela bacia do Rio Madeira, em plena Floresta Amazônica, o doutor especialista em florística e fitossociologia Carlos Alberto Cid Ferreira, encontrou uma de suas maiores paixões: a Coccoloba spp. (Polygonaceae), considerada pelo Guinness Book a maior folha dicotiledônea do mundo e que chega a ter 2,50 metros de comprimento por 1,44 metro de largura na fase adulta.
Considerado pela comunidade científica como o maior coletor de plantas herborizadas da Amazônia brasileira, Cid Ferreira comemora em 2012 trinta anos da viagem em que descobriu as folhas gigantes. O projeto intitulado ´Flora Amazônica´ foi uma parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Jardim Botânico de Nova York.
Segundo o pesquisador, a Coccoloba é um fenômeno da natureza. ”É incrível como uma planta que tem somente um caule lenhoso, consegue levar os nutrientes do solo até suas folhas e desenvolvê-las até chegarem a tamanha envergadura", afirmou o botânico. "Outro fator interessante é que ela trabalha durante vinte e quatro horas por dia. Diferentemente das plantas comuns, a Coccoloba armazena energia durante o dia e realiza a fotossíntese durante a noite também", declarou.
Em busca da Coccoloba pela Amazônia
Depois do Projeto `Flora Amazônica´, o pesquisador passou a ter como uma de suas metas na carreira encontrar outros locais da Amazônia outras árvores com as folhas gigantes, como aconteceu em matas secundárias das margens do rio Canumã, afluente do rio Madeira. "Encontramos a Coccoloba no município de Borba no estado do Amazonas, distante 151 km de Manaus. Tiramos diversas fotos, mas na ocasião, não trouxe nenhum exemplar".
Mais tarde, em 1993, pesquisadores do INPA e do IBAMA, realizaram uma excursão à Flona do Jamarí (RO), onde foram coletadas, de uma único espécie, duas folhas que mediam respectivamente 2,50 m x 1,44 m e 2,10 m x 1,32 m.
Atualmente, estas amostras estão registradas e catalogadas no acervo do INPA, sendo uma incorporada ao acervo científico do herbário e outra na exposição cientifica permanente da Casa da Ciência.
O botânico contou ainda que possui sua própria coleção de folhas da Coccoloba. "Tenho cerca de sessenta folhas, armazenadas em casa, para estudo particular. Mas estou querendo me separar delas. Quero doá-las à alguma escola da rede pública ou para algum museu da cidade", afirmou. "Não sou um pesquisador ciumento", completou sorrindo o doutor especialista em florística e fitossociologia.
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Árvore foi encontrada pela primeira vez em 1982, em Borba (Foto: Tiago Melo/G1 AM)
Alerta para o Brasil
Para Cid Ferreira, o Brasil é o único país onde é possível encontrar a Coccoloba, porém teme que o avanço sem a devida preservação do meio ambiente na região amazônica pode colocar as folhas gigantes em risco. Como exemplo, ele cita o cenário que encontrou ao retornar à Flona do Jamarí, em 2010. "Devido à construção de estradas e ao desmatamento, algumas árvores foram perdidas e sobraram somente oito no local", declarou.
A burocracia do país e a falta de incentivos do Governo Federal, de acordo com o pesquisador, atrapalham para o incentivo à preservação da Coccaloba. "Em 2006, durante a Copa do Mundo na Alemanha, devido à toda essa burocracia no país, perdemos a oportunidade de conseguir um patrocínio da Brahma, que queria fazer uso da imagem da Coccoloba. Apesar de todas as minhas expedições e das dos outros botânicos que vieram antes de mim, conhecemos somente 2% da flora amazônica. Os indígenas são botânicos melhores que nós", completou.
Fonte: G1

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012


Stephen Hawking e CERN ganham prêmio científico

O físico inglês e a instituição europeia ganharam seis milhões de reais cada um por suas contribuições para a Física moderna

iG São Paulo  - Atualizada às 
AP
Fabiola Gianotti e Joe Incandela, do CERN, são dois dos sete cientistas premiados pelo Bóson de Higgs
O Prêmio de Física Fundamental, financiado pelo bilionário russo Yuri Milner, ofereceu nesta terça-feira (11) dois prêmios especiais de três milhões de dólares cada (cerca de 6 milhões de reais) para o físico inglês Stephen Hawking e para um grupo de sete cientistas do maior acelerador de partículas do mundo, o LHC (Grande Colisor de Hádrons, na sigla em inglês) responsável pela descoberta doBóson de Higgs , a chamada "partícula de Deus". 

Leia mais sobre Stephen Hawking: 
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Stephen Hawking perde aposta por possível descoberta da 'partícula de Deus'
AP
O físico Stephen Hawking desvendou alguns dos maiores mistérios do universo
De acordo com um comunicado da instituição, Hawking ganhou o prêmio pela descoberta da radiação dos buracos negros e por sua contribuição à física quântica e o estudos sobre o início do Universo. 

O prêmio do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (na sigla em francês, CERN), responsável pelo LHC, será dividido entre um cientista que supervisionou a construção do acelerador de partículas de 10 bilhões de dólares e seis físicos que coordenaram duas esquipes de 3000 pesquisadores cada. São eles: Peter Jenni, Fabiola Gianotti, Michel Della Negra, Tejinder Singh Virdee, Guido Tonelli, Joe Incandela e Lyn Evans. 

Leia sobre o Bóson de Higgs: Cientistas anunciam descoberta de possível Bóson de Higgs Perguntas e respostas sobre o Bóson de Higgs O que é o bóson de Higgs e como ele afeta a Física 
(Com informações da AP)